Lógica, perguntado por bula34, 1 ano atrás

tudo sobre juízo de relação



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Respondido por mmanson30895
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Resposta:

Conforme analisado, tendo sido proferida sentença de extinção do processo sem resolução de mérito – aqui incluído o caso de indeferimento da petição inicial – ou de improcedência liminar do pedido, a apelação torna possível, pelo magistrado de primeiro grau, o exercício do juízo de retratação.

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