História, perguntado por GilianeGamer2260, 5 meses atrás

Três anos depois a devil da declaração universal dos direitos humanos adotado a proclamação pela revolução 217 da assembleia geral nações unidas em 10 de setembro de 1948 sobre a declaração dos direitos dos direitos humanos assinale a alternativa correta

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Respondido por martacruzlopes13

A Declaração Universal dos Direitos Humanos contempla os direitos básicos que devem ser assegurados a todos os seres humanos. Identificamos a alternativa correta como a letra A) I, II, V apenas.

Artigo 11, Declaração Universal dos Direitos Humanos

No exemplo proposto, as alternativas consideradas incorretas são explicadas em seguida.

III - Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido culpado até que a sua inocência tenha sido provada de acordo com a lei.

As palavras culpado e inocência deviam ser substituídas por inocente e culpabilidade.

IV - Todo ser em julgamento público pode ter asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa dependendo do delito praticado.

A expressão 'dependendo do delito praticado' não é contemplada nos direitos humanos. Assim as garantias são confirmadas, independentes do delito em causa.

O Artigo 11 da Declaração Universal dos Direitos Humanos expressa o seguinte:

Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.

Segue em seguida o complemento da questão.

I. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
II. Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.
III. Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido culpado até que a sua inocência tenha sido provada de acordo com a lei.
IV. Todo ser em julgamento público pode ter asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa dependendo do delito praticado.
V. Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

Assinale a alternativa correta: