"Trade dress, que significa o conjunto de atributos que permite com que um produto seja único, totalmente distinto de seus concorrentes no mercado. Apesar desse know-how, por um motivo oportunista, outra empresa busca se valer desta identidade para alavancar ganhos financeiros seja alavancando seus produtos ou prejudicando a empresa originária."
VIDO, Elisabete. Curso de Direito Empresarial. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. E-Book. p. 116-118.
Assinale a alternativa correta sobre o nome empresarial.
Escolha uma:
a. É considerado como Direito intransmissível, via de regra.
b. É alienável.
c. Não pode sofrer avaliação pecuniária.
d. É insuscetível de proteção.
e. Pode ser compreendido por parte da doutrina como direito de propriedade imaterial e por outra parcela como direito pessoal. (CORRETA)
Soluções para a tarefa
Em relação ao direito de registro de propriedade industrial ou Trade dress, a alternativa correta é a E).
Propriedade industrial
A propriedade industrial corresponde a uma forma de proteger a criatividade de alguém e isso corre através de um registro, seja produtos, marcas e patentes. Esse registro é algo opcional, mas você deve fazê-lo para que nenhuma outra pessoa ou empresa utilize a sua criação de forma negativa.
Assim, propriedade industrial deve está sob o registro prévio de sua invenção no INPI-Instituto Nacional de Propriedade Industrial, porque este é um órgão federal responsável por realizar esses registros.
Entenda mais sobre propriedade industrial em: https://brainly.com.br/tarefa/24550484
#SPJ2
Resposta:
Pode ser compreendido por parte da doutrina como direito de propriedade imaterial e por outra parcela como direito pessoal.
Explicação:
ava