trabalho escravo na contemporaneidade. tema ligado à África (é um trabalho)
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Trabalho escravo contemporâneo
O persistente conflito entre os direitos humanos do trabalho e o capital
RESUMO: A partir de um posicionamento crítico e reflexivo sobre o trabalho escravo contemporâneo, o presente artigo apresenta considerações sobre o persistente conflito entre os direitos humanos do trabalho e o capital. Nesta senda, utilizando-se da metodologia bibliográfica, abordada as questões sociais, raciais e históricas que envolvem o tema e a acepção humanística do Direito do Trabalho a fim de que o fenômeno ora estudado seja compreendido em sua abrangência. É parte integrante da pesquisa a análise legislativa e jurisprudência bem como a apresentação das organizações protetoras do trabalho e as políticas públicas aplicáveis.
INTRODUÇÃO
O trabalho escravo é uma das piores tragédias que a humanidade já viu. É a prova de que o ser humano abandonou os valores mais nobres que poderia ter em troca daqueles mais mesquinhos. Reprovável sob qualquer ótica, o trabalho escravo ainda é realidade no Brasil e no mundo, as estatísticas são crescentes e alarmantes, em que pese alguns ainda teimem em desconsiderar sua existência. (FIGUEIRA, 2002)
Em verdade o trabalho escravo continua a vigorar na República, seu efeito é nefasto e seu combate é imperativo. É interessante observar que mesmo diante de variados avanços em relação ao Direito do Trabalho, ainda convivemos com um cenário de trabalho degradante e cruel que escraviza quase 46 milhões de pessoas em todo mundo. (VERDÉLIO, 2016)
Convém perguntar, quem se preocupa com o trabalho escravo? Como deter aqueles que promovem sua exploração? Quem são os órgãos que laboram para o resgate das pessoas que foram submetidas às condições de trabalho análogas à escravidão? O que tudo isso tem a ver com o racismo e com a questão racial? E, finalmente, como o Direito do Trabalho pode contribuir para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil? A presente pesquisa se propõe a discorrer sobre esta relevante questão, que é o trabalho escravo contemporânea e suas relações com o Direito do Trabalho e o capital, considerados, evidentemente, os fenômenos jurídicos e sociais em voga numa sociedade marcada por reformas trabalhistas significativas.
Bem sabemos que os avanços da legislação trabalhista devem seguir no objetivo de garantir cada vez mais as condições de trabalho e o desenvolvimento sustentável da relação laboral, todavia quando nos deparamos com excrescências como o trabalho escravo contemporâneo, questionamos o curso desta história a fim de que identifiquemos eventuais retrocessos.
Nesta senda, serão abordados o histórico do trabalho escravo contemporâneo no Brasil e no mundo e a intrínseca relação de antagonismo que existe entre o trabalho escravo e os direitos humanos do trabalho. Além disso, compreende parte desta pesquisa a abordagem legal e jurisprudência das questões relacionadas ao trabalho escravo. As organizações protetoras do trabalhador em condições análogas à escravidão também serão abordadas a fim de que sua contribuição para extinção do trabalho escravo ou, pelo menos para sua mitigação, seja evidenciada. Em síntese, firmando numa acepção humanística do Direito do Trabalho, busca-se apresentar as razões de fato e de direito, isto é, sociais e jurídicas que contribuem para que o trabalho escravo permaneça vivo na contemporaneidade.
Somente entre 2014 e 2016, 250 empresas foram flagradas explorando trabalhadores em regime de trabalho escravo no Brasil (NASSIF, 2017). Os investimentos para sua erradicação são vultosos, todavia, insuficientes quando comparados com ímpeto daqueles que insistem em delinquir, violando a dignidade da pessoa humana e submetendo os trabalhadores a condições escabrosas de humilhação e completa insalubridade.
continua...
O trabalho análogo à escravidão na contemporaneidade caracteriza-se pela realização de atividades laborais que não têm amparos trabalhistas, ou que ocorrem sem o amparo ou o cumprimento do que é estabelecido pelos Direitos Humanos.
O trabalho análogo à escravidão
São exemplos de condições que denotam a existência dessa dinâmica perversa na atualidade:
- A jornada de trabalho que ultrapassa o determinado pela CLT;
- O não recebimento de valores e do pagamento referente ao serviço prestado;
- A atuação do trabalhador em condições insalubres, ou em cenários perigosos e inseguros.
Saiba mais sobre o trabalho escravo em: https://brainly.com.br/tarefa/43350721
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