Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, possuindo, assim, o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.
Agora, leia o trecho da notícia a seguir:
O relato acima, parte de uma notícia veiculada na Internet, aborda uma situação de perpetuação de violações de Direitos Humanos em determinados territórios, que, dentre outros aspectos, tem relação com questões históricas, econômicas, políticas e sociais.
Considerando o ser humano como objeto desses direitos, a contemporaneidade da afirmação dos Direitos Humanos e o fato de que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), assim como a Constituição Federal de 1988 afirma que ninguém será submetido a tratamento cruel, degradante ou tortura, responda:
a) Como você associa a notícia acima ao descumprimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
b) Quais aspectos nos levam à necessidade, ainda hoje, de afirmação dos Direitos Humanos?
Soluções para a tarefa
a) A notícia relata violações de direitos em diferentes países, incluindo o Brasil. A partir da história, podemos compreender os diferentes momentos e fatos, como guerras e ditaduras, que levaram à luta pela conquista e afirmação dos Direitos Humanos – o que ocorreu por meio de processos de luta, revoluções, independência e publicação de Declarações de Direitos. É o caso da Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada pela ONU, em 1948, visando à paz mundial no contexto pós-Segunda Guerra Mundial. Porém, somente a Declaração não garante a aplicação desses direitos. Assim, seguimos verificando o descumprimento de regras de Direitos Humanos – seção por omissão, negligência ou por questões ligadas a culturas locais.
b) É preciso que o Estado, organizações e cidadãos atuem, de forma ativa, na proteção, promoção e respeito aos Direitos Humanos junto aos diferentes grupos que são vulnerabilizados e marginalizados na sociedade. Somado às questões históricas, no cotidiano, é possível se deparar com diferentes situações e pessoas, muitas vezes ocultas e marginalizadas do convívio na sociedade. Há conflitos e contradições presentes na garantia dos Direitos Humanos em uma sociedade desigual e capitalista, como é o caso da sociedade brasileira. Assim, ter a consciência de todos esses conflitos que permearam a forja dos Direitos Humanos é reconhecer que direitos são conquistas e não aspectos inerentes ou da essência de nossa humanidade. Afirmá-los inalienáveis, indivisíveis e universais, assim, é um ato político e não garante a sua plena efetivação, exigindo esforços em sua defesa e promoção. Com os Direitos Humanos, há o reconhecimento de que temos direito a termos direitos (civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, etc.), daí a contemporaneidade da afirmação desses direitos.
a) A violação dos Direitos Humanos está vinculada ao descumprimento do respeito a liberdade, igualdade e aos direitos de participação na sociedade.
b) A notícia afirma sobre estas violações de direitos em determinados territórios, estas violações estão associadas a questões históricas, econômicas, políticas e culturais.
Holocausto e direitos humanos
Os direitos humanos foram extremamente feridos no contexto da II Guerra. Judeus foram presos em massa e dispostos a condições deterioradas de trabalho. Esse episódio ficou marcado na memória histórica.
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