Todas as pesquisas científicas que envolvem seres humanos e animais precisam sempre ser submetidas a um comitê de ética em pesquisa. Existem uma série de normas muito importantes que precisam sempre ser seguidas por todos os comitês de ética em pesquisa.
Assinale V para verdadeiro ou F para falso para cada item relacionado com as informações referentes ao comitê de ética em pesquisa.
( ) Todas as instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos e animais são obrigadas a possuirem um comitê de ética em pesquisa.
( ) Nos casos quanod a instituição não tem um comitê de ética em pesquisa o pesquisador deve encaminhar o projeto de pesquisa para outra instituição que possua o comitê.
( ) Todo comitê de ética em pesquisa deve ser formado por um colegiado com número não inferior a 3 membros.
( ) O comitê de ética deve ser composto por profissionais da área da saúde, exatas, sociais e humanas e também pelo menos por um membro da sociedade representado os usuários.
( ) Todos os membros devem ter liberdade com relação a tomada de decisões no exercício de suas funções, mantendo sempre caráter confidencial referente a todas as informações recebidas.
a)V – V – V – V – V.
b) V – V – V – F – V.
c) V – V – F – V – V.
d) F – V – V – V – V.
e) V – V – V – V – F.
Soluções para a tarefa
Um Comitê de Ética em Pesquisa ou CEP pode ser caracterizado como um colegiado interdisciplinar e independente, com relevância pública e caráter consultivo, deliberativo e educativo, cujo objetivo é defender os interesses dos participantes da pesquisa e contribuir para o desenvolvimento da mesma dentro de padrões éticos.
A alternativa correta é a C) V – V – F – V – V.
Conhecimentos sobre o CEP
Abaixo, cada assertiva é explicada mais detalhadamente de acordo com a Resolução Nº 196, de 10 de outubro de 1996:
1. As instituições nas quais se realizem pesquisas envolvendo seres humanos deverão constituir um ou mais de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), conforme suas necessidades.
2. Quando houver impossibilidade de formação do CEP, o pesquisador responsável ou a instituição de pesquisa deverá submeter o projeto à apreciação do CEP de outra instituição, dando preferência aos indicados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
3. O colegiado que consitui o CEP deverá possuir um número não inferior a 7 (sete) membros.
4. A constituição do CEP deve incluir a participação de profissionais da área de saúde, das ciências exatas, sociais e humanas, como por exemplo juristas, teólogos e sociólogos, além de, pelo menos, um membro da sociedade representando os usuários da instituição.
5. Deve ser conferido aos membros dos CEPs total independência na tomada das decisões no exercício das suas funções.
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