Todas as Constituições republicanas brasileiras atribuíram ao Estado nacional um caráter laico; isto quer dizer que:
a) foram garantidas as autonomias aos estados componentes da União.
b) o Estado garante as liberdades religiosas e não admite qualquer religião oficial.
c) o Poder Executivo nacional é exercido pela Presidência da República.
d) o direito de cidadania é garantido exclusivamente aos brasileiros natos.
e) a propriedade privada fica condicionada aos interesses coletivos da sociedade.
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Resposta:
b) o Estado garante as liberdades religiosas e não admite qualquer religião oficial.
Explicação:
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