Todas as características que um presidente deve ter para dirigir uma nação que enfrenta graves problemas sociais, políticos e econômicos
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Resposta:
O Presidente da República é a autoridade máxima da política brasileira, o Chefe do Poder Executivo do país. Como você provavelmente já sabe, vivemos em uma república presidencialista. O diferencial das repúblicas presidencialistas em relação a outros modelos de governo é a votação direta da população no presidente. Nelas, uma pessoa é eleita para governar o país durante um determinado período. É o que acontece no Brasil: a cada quatro anos, os brasileiros escolhem o próximo presidente.
O presidente é eleito pelo sistema majoritário, com possibilidade de segundo turno. Ou seja, para ganhar a eleição, ele precisa receber mais de 50% dos votos válidos. Se ninguém conseguir atingir essa marca no primeiro turno, os dois candidatos mais votados concorrem no segundo turno.
Além disso, o Presidente da República pode se reeleger uma vez e ficar oito anos seguidos no cargo. Depois disso, precisa deixar a vaga para outra pessoa – podendo até concorrer de novo quatro anos depois, se quiser.
O candidato a Presidente da República também precisa cumprir alguns requisitos, como ser brasileiro nato e ter no mínimo 35 anos de idade.
Qual o papel do presidente no Brasil?
O presidente é uma figura essencial dentro do nosso sistema político, porque exerce funções muito importantes. Como pensar e executar políticas públicas, escolher ministros, sugerir, vetar ou sancionar projetos de lei aprovados pelo Legislativo. Enfim!
O presidente é auxiliado pelos seus ministros para cuidar de uma grande gama de assuntos de interesse nacional. Responde pela infraestrutura nacional – transportes, comunicações, fontes de energia – e pelas políticas de saúde, cultura e educação. Também cuida da defesa e das relações com outros países. É uma infinidade de responsabilidades relacionadas ao cargo. Sendo o perfil e forma de atuação de quem o ocupa impactantes para o rumo do país.
Boa parte das funções práticas do que faz o presidente no Brasil estão descritas detalhadamente no artigo 84 da Constituição Federal. A Politize! apresenta aqui algumas das principais dessas funções, para que você entenda a essência do que representa esse trabalho:
Gestão federal
O presidente deve gerir toda a organização da administração federal. Algumas questões podem ser definidas de forma diferente por cada gestão. No entanto, outras são obrigações de qualquer chefe do Executivo Federal.
A gestão do cargo de presidente da República é estritamente “problema” da pessoa que está no cargo. Existem possibilidades de mudanças pequenas e outras maiores. Criar e extinguir cargos públicos federais, na forma da lei, é uma dessas possibilidades. O presidente pode criar ou eliminar ministérios – como feito, por exemplo, pelo ex-presidente Michel Temer, que extinguiu o Ministério da Cultura e outros – quando ainda era interino.
Já outras funções são estritamente obrigatórias. Uma atribuição muito importante é a de escolher, nomear ou exonerar do cargo os ministros de Estado, que são os responsáveis por colocar em execução as políticas do governo.
Nomeações relativas a cargos de grande relevância nacional também devem partir do presidente. Como nomear comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica; indicar ministros do STF e tribunais superiores (caso de morte ou aposentadoria), além de presidente e diretores do Banco Central, Procurador-Geral da República, entre outros.
Aplicar e propor leis
Seu dever é de aplicar as leis do país, principalmente as que pertencem à Constituição Federal. Porém, é de sua atribuição também propor leis: ele pode enviar ao Congresso Nacional projetos de lei que tenham a ver com as suas atribuições, como a criação de universidades federais, de cargos e funções na administração federal ou criação e extinção de ministérios, entre outros.
Além disso, as leis que são aprovadas no Congresso chegam até o Presidente para que ele então as aprove ou vete – o poder de veto do Presidente é muito importante e uma ferramenta de muito poder. E, por conta disso, o Congresso pode inclusive derrubar um veto presidencial.
Por fim, cabe lembrar que o presidente é a única pessoa que pode emitir medidas provisórias (MP’s) – que já vigoram com força de lei antes da análise e aprovação do Congresso.
Desde a redemocratização, os presidentes brasileiros têm utilizado com frequência a medida provisória, mesmo que em muitos casos seja discutível a urgência do projeto, que é um dos requisitos para se expedir uma MP. Quando ocupou o cargo de presidente, Michel Temer, por exemplo, publicou a reforma do ensino médio brasileiro por medida provisória, em 2016.