Question

Toda política pública necessita de um marco legal que a fundamente na sua construção, para que tenha credibilidade e seja legitimada. Assim sendo, as políticas públicas educacionais no Brasil devem ser elaboradas a partir, principalmente, de quais documentos legais?

Answer 1

Resposta:

LETRA E

Explicação:

Existem muitas políticas públicas educacionais elaboradas pelo Ministério da Educação, como o Plano Nacional de Educação, as Diretrizes Curriculares Nacionais, os Parâmetros Curriculares Nacionais, a Base Nacional Comum Curricular e as Leis da Educação Inclusiva, entre tantas outras. Porém, é preciso sempre destacar que o ponto de partida, prioritariamente, sempre será a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, uma vez que são elas que definem os objetivos e organizam o sistema educacional brasileiro, e nenhuma outra pode se colocar acima delas.

Answer 2

Resposta:  Constituição Federal e LDB atual.

Explicação:  Existem muitas políticas públicas educacionais elaboradas pelo Ministério da Educação, como o Plano Nacional de Educação, as Diretrizes Curriculares Nacionais, os Parâmetros Curriculares Nacionais, a Base Nacional Comum Curricular e as Leis da Educação Inclusiva, entre tantas outras. Porém, é preciso sempre destacar que o ponto de partida, prioritariamente, sempre será a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, uma vez que são elas que definem os objetivos e organizam o sistema educacional brasileiro, e nenhuma outra pode se colocar acima delas.