[…] toda execução é real, quer-se com isso dizer que, no direito processual civil moderno, a atividade jurisdicional executiva incide, direta e exclusivamente, sobre o patrimônio, e não sobre a pessoa do devedor. […] Em linha de princípio, portanto, frustra-se a execução e suspende-se o processo quando o devedor não disponha de bens patrimoniais exequíveis (art. 921, III)
Sabendo disso, tem legitimidade ativa para ajuizar ação de execução, EXCETO:
Escolha uma:
a.
o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional.
b.
espólio, herdeiros ou sucessores do credor, sempre que, por morte deste, lhes for transmitido o direito resultante do título executivo.
c.
o cessionário, quando o direito resultante do título executivo lhe for transferido por ato entre vivos.
d.
o responsável tributário
e.
Ministério Público, nos casos previstos em lei.
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Resposta:
Alternativa:
D - o responsável tributário
Explicação:
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Resposta:
EXCETO: d. o responsável tributário
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA
(ARTIGO 778 CPC)
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