Question

(TJ/SC, 2011 – Adaptado) O ano de 1968 ficou marcado na história mundial e na do Brasil como um momento de grande contestação da política e dos costumes. O movimento estudantil celebrizou-se não só como protesto dos jovens contra a política tradicional, mas principalmente como demanda por novas liberdades. O radicalismo jovem pode ser bem expresso no lema “é proibido proibir”. Esse movimento, no Brasil, associou-se a um combate mais organizado contra o regime: intensificaram-se os protestos mais radicais, especialmente por parte dos universitários, contra a ditadura. Por outro lado, a linha dura providenciava instrumentos mais sofisticados e planejava ações mais rigorosas contra a oposição. Esse ano também foi marcado pela Decretação do Ato Institucional 5. Sobre o Ato Institucional 5, podemos afirmar que:

Escolha uma:
a. Esse Ato foi o quinto numa série de decretos promulgados no decorrer do Golpe. A diferença deste para os outros é o excesso de poder resguardado ao Presidente.
b. Não permitia que o Presidente da República fizesse qualquer intervenção nos Estados e Municípios, sem previsão na Constituição.
c. Proporcionou ao Governo o poder de mobilizar e organizar as massas em seu apoio e construir um partido político, a ARENA.
d. Dava ao Governo Federal o poder de criar empresas estatais, além de controlar os empréstimos no exterior.
e. Deu poder ao Presidente para promulgar novas constituições federal e estadual.

Answer 1

a. Esse Ato foi o quinto numa série de decretos promulgados no decorrer do Golpe. A diferença deste para os outros é o excesso de poder resguardado ao Presidente.