Química, perguntado por anadoidinha9221, 1 ano atrás

Tipo, elementos, e definição dos Subjetivos

Soluções para a tarefa

Respondido por vchinchilla22

Tipo Penal

O Tipo penal é definido em Direito Penal como a descrição precisa das ações ou omissões que são consideradas como um crime e ao qual uma penalidade ou sanção é atribuída.

Elementos do Tipo Penal

São os elementos que compõem a descrição do comportamento proibido, isto é, o tipo penal, e podem ser classificados em três grupos: descritivos, normativos e subjetivos.

Elementos descritivos do Tipo

São aqueles que o autor pode conhecer através dos sentidos. São objetos do mundo externo que o autor pode conhecer sem fazer uma avaliação especial, porque as palavras que os expressam pertencem à linguagem normal e não pretendem oferecer um significado diferente daquele que é inferido de suas leituras e julgamentos de experiência.

Elementos normativos do Tipo

São aqueles contidos em uma descrição típica que só podem ser capturados por um ato ou julgamento de avaliação ou fornecem os elementos para formar esse julgamento. Eles podem se referir a significância cultural (quando o estupro é condicionado à mulher ser "honesta") ou ao significado legal de alguma circunstância (como o elemento "documento" na falsificação).

Elementos subjetivos do Tipo

Os elementos subjetivos do tipo, são aqueles que são determinados pelo próprio comportamento do autor. São aqueles requisitos intencionais, diferentes do dolo que às vezes são usados para descrever os tipos.

Especies de Dolo

O dolo significa a intenção de cometer a ação típica proibida por lei, e existem duas especies de dolo que são:

Dolo direto ou de primeiro grau : é a forma básica do tipo de comportamento malicioso. O autor pretende cometer um ato contrário à lei, executa e obtém um resultado.

Dolo indireto ou de segundo grau : o autor não pretende um desfecho como consequência do ato principal que vai realizar, no entanto, ele o aceita e o realiza. Causando o resultado principal mais o secundário.