Question

Tício foi convidado a dirigir e produzir uma peça teatral, portanto teria um grande desafio pela frente, desde a escolha do elenco até os figurinos. Ao decidir sobre a trilha sonora daquela peça, decidiu incluir músicas de Caetano Veloso, na voz de Maria Gadú. Sobre as informações aqui esboçadas, julgue as alternativas:



I-Não será necessária a autorização de Maria Gadu, basta a do Caetano Veloso, tendo em vista ser ele o autor das músicas;

II-Ambos os artistas devem autorizar o uso da obra para sonorizar a peça de teatro;

III-Não será necessária a autorização de nenhum dos dois, pois a música já havia se tornado público.

Assinale a alternativa correta:

Answer 1

Resposta:

Alternativa II                                                                                                              

Explicação:

Existe o “dispositivo se baseia no princípio de que é a utilização econômica da obra que gera direitos patrimoniais, sendo necessária a demonstração do intuito de lucro. Se a exibição do espetáculo não tem qualquer finalidade lucrativa, a atuação da Apelada não pode ser considerada como violadora de direitos autorais da Apelante, porquanto protegido pela exceção prevista no artigo 46, inciso VI da Lei 9.610/98.”

Answer 2

alternativa ll explicar eu não sei, mas é a ll tenho certeza absoluta