Question

Texto da questão
fundamento Em relação à dignidade da pessoa humana, prevista pela Constituição Federal como de 1988 da República Federativa do Brasil, é possível afirmar:
Escolha uma:
a. É norma programática, cuja realização depende exclusivamente das políticas públicas adotadas pelo Poder Executivo
b. É conceito vago que comporta ampla discricionariedade judicial, pondo em risco a separação de poderes
c. É um direito público subjetivo e pode ser ponderado com os demais direitos.
d. É epicentro axiológico da Constituição, que deve ser levado em consideração na interpretação dos direitos humanos

Answer 1

a resposta correta é letra c