Texto da questão
É exemplo de interpretação evolutiva:
Escolha uma:
a. o efeito da ADI por omissão
b. a regulamentação da ADPF
c. o reconhecimento da união estável homoafetiva
d. a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos
Soluções para a tarefa
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3
A resposta correta seria a letra C .
Pois, a interpretação evolutiva é o método de interpretação da lei que faz com que o sentido da mesma se altere com as necessidades sociais do momento presente .
Pois, a interpretação evolutiva é o método de interpretação da lei que faz com que o sentido da mesma se altere com as necessidades sociais do momento presente .
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