Question

Assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. Alexy entende que há normas de direitos fundamentais diretamente estatuídas e normas de direitos fundamentais atribuídas ou adstritas. Estas últimas são criadas a partir de ponderações de normas diretamente estatuídas.
b. Para Alexy, princípios definem-se por sua importância fundamental no sistema jurídico e por seu elevado grau de generalidade e abstração. As regras, por sua vez, se diferenciariam dos princípios por serem dotadas de reduzido grau de generalidade e abstração. À diferenciação das duas espécies de normas assim construída chama-se distinção rígida, qualitativa ou lógica.
c. A ideia de Direito como integridade é próxima da concepção de Alexy de que o ordenamento jurídico comporta conflitos entre suas normas, a serem resolvidos por ponderação.
d. Para Robert Alexy, o Direito convive com constantes conflitos normativos. As colisões entre princípios levam, após ponderação, à declaração de invalidade de um dos mandados de otimização conflitantes.

Answer 1

a resposta é a letra C