Question

Texto-base: é isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Enunciado: sobre a embriaguez, assinale a alternativa CORRETA.

Escolha uma:
a. O Código Penal brasileiro adotou a teoria da actio libera in causa (ação livre na causa), de modo que o agente tem a consciência de sua ação no momento em que a pratica; Incorreto
b. A embriaguez voluntária ocorre pelo excesso imprudente de bebida alcoólica ou outra substância de efeito análogo;
c. A embriaguez incompleta proveniente de caso fortuito ou força maior isenta o agente de pena;
d. A embriaguez não acidental exclui a imputabilidade;
e. A embriaguez acidental é aquela proveniente de caso fortuito ou força maior. Sendo a embriaguez completa, não haverá imputabilidade penal.

Answer 1

Correta é a letra e. A embriaguez acidental é aquela proveniente de caso fortuito ou força maior. Sendo a embriaguez completa, não haverá imputabilidade penal.

Answer 2

Resposta:

A embriaguez acidental é aquela proveniente de caso fortuito ou força maior. Sendo a embriaguez completa, não haverá imputabilidade penal.

Explicação:

Corrigida pelo AVA.