Texto 1 A educação contribui para que crianças, adolescentes, jovens, homens e mulheres saiam da pobreza, seja pela sua inserção no mundo do trabalho, seja por possibilitar a participação política em prol da melhoria das condições de vida de todos. Também contribui para evitar a marginalização das mulheres, a exploração sexual e o trabalho infantil, possibilita o enfrentamento de discriminações e preconceitos, entre muitos outros exemplos que poderiam ser citados. Texto 2 A Educação é direito público subjetivo, e isso quer dizer que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório e gratuito; o não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público (federal, estadual, municipal), ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente. Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. Quanto à competência, os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
Soluções para a tarefa
Ambos os textos se interligam, por dialogarem sobre a educação como um direito constitucional, possibilitando que crianças e adolescentes possam aprender e colocar em prática seus saberes, evitando a marginalização e colaborando para uma efetividade em nível social, com profissionais especializados, combatendo as desigualdades.
A educação é um direito fundamental?
Sim, nos níveis municipais e estaduais a educação é um direito, assim como no nível federal, como vemos a possibilidade da inclusão de alunos sob um sistema de ensino que de fato deve visar o desenvolvimento social, bem como a promoção do diálogo e da inclusão, buscando avaliar corretamente seus alunos, além de fornecer condições para o processo de socialização como um todo.
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