Question

TEORIA GERAL DO PROCESSO - ALGUÉM ME AJUDA!!!!!!!!!!

Ao estudar a visão panorâmica do Processo Civil, deparamo-nos com várias situações. Pergunta-se: O que é dano marginal?
Você acredita que os danos são causados por quais fatores?
Ao estudarmos a jurisdição, verificamos que deverá sempre ser imparcial. Aponte o que fere a lisura da função judicante.
Você acredita que o legislador inflou os poderes do magistrado com o novo Código de Processo Civil?
Haveria algo para controlar os exageros cometidos pelo juiz no uso do chamado poder geral de cautela?
Você acredita na força da Instituição do Ministério Público, a ponto de ser considerado um quarto poder?

Answer 1

Dano marginal é o dano ocasionado pela deficiência do processo. Os danos poderão ter diversas causas, morosidade da justiça, erros de cartório, etc.

Afeta a lisura do judicante questões como imparcialidade do juiz, erros propositais cometidos no processo, etc.

O novo código de processo civil segue a regra da constituição no tocante ao poder do magistrado.

O ministério público é um importante poder para balizar os poderes do juiz.

espero ter ajudado!