Question

Tendo em vista o processo de elaboração do plano diretor urbano, a Prefeitura de São Tomé deverá assumir como condiçõesnecessárias para a tarefa:I - assegurar a função social da propriedade urbana;II - garantir o processo de discussão e gestão democráticas da cidade;III - trabalhar apenas o perímetro urbano do município;IV - realizar o levantamento dos materiais de construção produzidos no município.São corretas apenas as condições:(A) I e II.(B) I e IV.(C) II e III.(D) III e IV.(E) I, II e IV

#ENADE

Answer 1

A alternativa A) é a correta.

A Prefeitura de São Tomé deverá assumir como condições necessárias para a tarefa, o asseguramento da função social da propriedades e a garantia de que o processo de discussão e gestão democrática irão ocorrer.

A prefeitura não fica restrita apenas ao perímetro da cidade, mas sim de toda a macrorregião pela qual está inserida, porem, o levamento dos materiais de construção não precisa ser feito pela prefeitura em si, tendo em mente que isso é papel do mercado privado.

Espero ter ajudado!