Question

Tendo como base as considerações sobre o conceito de Democracia e dos deveres atribuídos ao Estado, apresentados na Unidade 03, busque responder à seguinte questão: o Brasil, em sua visão, pode ser considerado efetivamente como um Estado Democrático? Justifique e fundamente sua resposta.​

Answer 1

Sim. Na verdade, o nosso país pode ser considerado efetivamente como um Estado Democrático de Direito porque possui instrumentos que são capazes de promover a Democracia.

Dentre os instrumentos mais conhecidos para a promoção da Democracia, podemos citar:

atuação livre dos principais agentes da sociedade civil organizada - ONG's, associações, cooperativas, movimentos sociais e confederações;

Constituição Federal (1988) - garante direitos e deveres para todos os cidadãos da República Federativa do Brasil;

presença de instituições democráticas essenciais - como os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a figura do Ministério Público.

Lute e conquiste!