Tendo como base a proteção internacional dispensada aos refugiados-migrantes, analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa correta.
A proteção dos direitos dos migrantes e refugiados conta com mecanismos de proteção apenas internacional e não regionais, não possuindo mecanismos de proteção no âmbito do direito interno dos Estados.
A proteção dos direitos dos migrantes e refugiados considera refugiado apenas quem não tem nacionalidade e se encontra fora do país no qual tinha sua residência habitual.
Tendo em vista os diversos tratados que visam a proteção dos migrantes em situação de vulnerabilidade, tem-se que a proteção dada aos refugiados é plenamente efetiva, sendo um verdadeiro modelo de proteção internacional aos direitos humanos.
A proteção dos direitos dos refugiados considera refugiado toda a pessoa que, temendo ser perseguida por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país.
A proteção dos direitos dos migrantes e refugiados corresponde a um sistema internacional de proteção especial, não possuindo nenhuma vinculação à proteção internacional dispensada aos direitos humanos.
Soluções para a tarefa
Resposta: A proteção dos direitos dos refugiados considera refugiado toda a pessoa que, temendo ser perseguida por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país.
Explicação:
proteção dos direitos dos migrantes e refugiados corresponde a um sistema internacional de proteção que conta com mecanismos de proteção internacional e regionais, assim como no âmbito do direito interno dos Estados, atuando de maneira a dirimir as violações dos direitos dos seres humanos refugiados que se encontram em situação de vulnerabilidade. Tendo como definição clássica de refugiado toda pessoa que, temendo ser perseguida por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país ou que, se não tem nacionalidade e se encontra fora do país no qual tinha sua residência habitual em consequência de tais acontecimentos, não pode ou, devido ao referido temor, não quer voltar a ele. (CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS, 1951) Porém, apesar dos diversos tratados que visam a proteção desses indivíduos em situação de vulnerabilidade, tal proteção ainda não é eficaz. Isso porque muitos Estados que recepcionam esses refugiados não são signatários desses tratados e, quando signatários, fazem interpretação bastante restritiva desses direitos. A situação dos imigrantes-refugiados nos últimos anos tem sido um tema de suma importância no cenário internacional, já que essa imigração tem em seu contexto consequências preocupantes, tanto no âmbito interno dos Estados que recebem esses imigrantes e na situação de risco que o Estado de origem criou, quanto em sua dimensão internacional e nas normas de proteção aos direitos humanos.
Resposta:
c)
A proteção dos direitos dos refugiados considera refugiado toda a pessoa que, temendo ser perseguida por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país.
RESPOSTA CORRETA
A proteção dos direitos dos migrantes e refugiados corresponde a um sistema internacional de proteção que conta com mecanismos de proteção internacional e regionais, assim como no âmbito do direito interno dos Estados, atuando de maneira a dirimir as violações dos direitos dos seres humanos refugiados que se encontram em situação de vulnerabilidade. Tendo como definição clássica de refugiado toda pessoa que, temendo ser perseguida por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país ou que, se não tem nacionalidade e se encontra fora do país no qual tinha sua residência habitual em consequência de tais acontecimentos, não pode ou, devido ao referido temor, não quer voltar a ele. (CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS, 1951) Porém, apesar dos diversos tratados que visam a proteção desses indivíduos em situação de vulnerabilidade, tal proteção ainda não é eficaz. Isso porque muitos Estados que recepcionam esses refugiados não são signatários desses tratados e, quando signatários, fazem interpretação bastante restritiva desses direitos. A situação dos imigrantes-refugiados nos últimos anos tem sido um tema de suma importância no cenário internacional, já que essa imigração tem em seu contexto consequências preocupantes, tanto no âmbito interno dos Estados que recebem esses imigrantes e na situação de risco que o Estado de origem criou, quanto em sua dimensão internacional e nas normas de proteção aos direitos humanos.
Explicação: