Question

Temos alguns defeitos nos negócios jurídicos. Mesmo que nem sempre possa ser evitado, ainda é possível que se tome alguns cuidados:



- Tenha calma para fechar o negócio;

- Guarde também e-mails e conversas no celular que possam servir como provas;

- Procure por testemunhas que tenham presenciado o negócio jurídico; e

- Guarde os contratos, recibos, laudos, termos de garantia e demais documentos que possam servir como provas no futuro.



Com base no contexto, analise o quadro a seguir:



Situação Prevenção e resolução
Um vendedor de telefonia oferece um plano de celular que, na prática, não é aquilo que foi prometido Toda oferta ou publicidade de produto ou serviço deve ser cumprida pelo fornecedor, inclusive as informações fornecidas pelo vendedor. Por isso, a orientação do Procon é pedir por escrito tudo o que foi oferecido e guardar toda publicidade referente ao produto ou serviços adquiridos.
O gerente de um banco não é totalmente sincero sobre uma aplicação financeira para conseguir convencer o cliente a investir seu dinheiro Não fique só na conversa; guarde sempre a cópia do contrato que você assinou. Detalhes sobre o produto ou serviço que está adquirindo. Mesmo que alguns detalhes possam estar no papel, existem cláusulas contratuais abusivas na maioria dos casos, e isso lhe garante uma revisão de contrato futuramente.
Um corretor de imóveis não conta ao cliente sobre um problema ou detalhe do imóvel adquirido Não poupe detalhes no contrato. Por exemplo, se um apartamento tem três vagas de garagem e no contrato está escrito apenas "vagas", isso pode dar margem para a defesa do vendedor. "Quando está escrito, não gera dúvida. O verbal cria polêmica”. Registre o problema por meio de fotografias e se for necessário, busque testemunhas que tenham presenciado a negociação.
Uma loja (garagista) vende diretamente para uma pessoa um carro usado, mas não fala sobre os consertos que precisam ser feitos no veículo Se for necessário, contrate um técnico com capacidade para detalhar o problema. Se o fornecedor do produto ou serviço se recusar a arcar com a garantia, o consumidor poderá exigir o cumprimento forçado da obrigação, aceitar outro produto, conserto ou substituição das peças necessárias para reparação do dano. Nesse último caso, tem direito a receber de volta o que já foi pago, com atualização monetária, além de indenização por perdas e danos.
Com base no quadro, assinale a alternativa que destaca corretamente o defeito no negócio jurídico constante nas situações problemas.

Escolha uma:
a.
O dolo, que se identifica quando algum dos agentes, propositalmente, leva o outro ao engano, para se beneficiar com tal negócio. Podemos associá-lo muitas vezes com o estelionato.

b.
A chantagem, caracterizada como coação moral ou psicológica.

c.
A coação, trata-se de alguém que é coagido a realizar um negócio jurídico, sendo a vontade manifestada por meio de coação. Neste caso, é necessário forçar a parte a realizar um negócio contra sua vontade.

d.
A ignorância, que consiste no desconhecimento do agente acerca de alguma característica essencial do negócio, de modo que ele acaba por negociar algo diverso do que pretendia, por engano.

e.
O erro, que consiste no conhecimento equivocado dos fatos ou do direito (ou seja, o declarante conhece a realidade, mas mal) e na ausência completa de conhecimento.

Answer 1

A alternativa correta é a A.

O dolo consiste em procedimento fraudulento em relação a outra pessoa. Nos casos trazidos, existe dolo porque, em todas as situações, informações foram ocultadas propositalmente do cliente, pois poderiam ser consideradas prejudiciais e fazê-lo desistir do negócio.

O Código de Defesa do Consumidor traz uma série de proteções contra esse tipo de situação, inclusive a determinação que as informações devem ser claras e transparentes.

Answer 2

Letra: (A) O dolo, que se identifica quando algum dos agentes, propositalmente, leva o outro ao engano, para se beneficiar com tal negócio. Podemos associá-lo muitas vezes com o estelionato