Question

TEMA: Competências do Oficial de Justiça



Sem prejuízo de outros meios, a comprovação da condição socioeconômica do autor pode ser feita por laudo técnico confeccionado por assistente social, por auto de constatação lavrado por oficial de justiça ou através de oitiva de testemunha.



Fonte: SILVEIRA, Fabiana. Competências do Oficial de Justiça. Curitiba: InterSaberes, 2018 e enunciado nº 50 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF).



De acordo com o conteúdo estudado nas aulas e no livro base da disciplina, a constatação socioeconômica para concessão de benefício assistencial destina-se:


A

A verificar as condições socioeconômicas de pessoa que pleiteia benefício assistencial perante o INSS.


B

A verificar a idade de pessoa que pleiteia benefício assistencial perante o INSS.


C

A verificar as condições socioeconômicas de pessoa que pleiteia benefício da justiça gratuita.


D

A buscar o esclarecimento de qualquer fato relativo a pessoas ou coisas em que haja interesse para a solução da causa, quando o juiz assim determinar.


E

A realizar perícia contábil sobre a situação financeira de pessoa que pleiteia benefício assistencial perante o INSS.

Answer 1

Resposta:

LETRA A: a verificar as condições socioeconômicas de pessoa que pleiteia benefício assistencial perante o INSS.

Explicação:

Página 297, Livro: Competências do oficial de justiça.

"A constatação socioeconômica ocorre nos processos em que é preciso verificar as condições socioeconômicas de pessoa que pleiteia benefício assistencial (ou benefício de prestação continuada -  BPC) perante o INSS..."