TCaro aluno (a) a atividade MAPA não tem como objetivo demonstrar qualquer opinião política dos professores envolvidos, bem como da Instituição. A atividade tem finalidade acadêmica e, por meio dela, espera-se que você, acadêmico, possa refletir sobre os direitos previstos na Constituição Federal de 1988.
empos de pandemia e o direito constitucional de ir e vir
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A Constituição Federal Brasileira foi um documento de grande conquista no ano de 1988, cujo intuito foi estabelecer direitos e garantias individuais do brasileiro, sendo inerente à pessoa.
Portanto, descreve uma série de direitos garantidos a longo prazo, tais como civis, políticos (obrigatoriedade do voto), sociais (garantia a saúde), coletivos, direito a liberdade, vida, igualdade, segurança, propriedade, sendo as garantias imprescritíveis e invioláveis.
Bons estudos!
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