Question

Surgido no início do século XX - geralmente se atribui que se originou na Alemanha, quando esse país codificou as normas tributárias, criando o primeiro código dedicados às regras de tributação. Seus estudos no Brasil se iniciaram na década de 1950 e a Constituição da República de 1988 tratou minuciosamente sobre o tema, como veremos ao longo do próximo capítulo. São elementos essenciais ao tributo

Answer 1

São elementos essenciais ao tributo: compulsoriedade, prestação pecuniária, que não constitua sanção ou ato ilícito, que seja cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada, seja instituído por lei.

Tributos

O tributo se refere as obrigações físicas e jurídicas impostas pelo Estado, de modo que as pessoas são obrigadas a pagar.

Por exemplo, anualmente as pessoas que se encaixam com a renda imposta são obrigadas a realizar declaração de imposto de renda, caso não façam isso podem ser penalizadas perante a lei.

Saiba mais sobre tributação em:

https://brainly.com.br/tarefa/44712028

Bons estudos!

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