Question

Supondo que Se aah Vamos dizer "Minha Tia"
tivesse um Bebê, e quando engravidou o pai do bebê fosse embora e o bebê nao tivesse pai legalmente Constatado.

Se eu como "sobrinho" e tendo "16" anos no tempo de nascimento do bebê, e passando a guarda fraternal do bebê para mim, Futuramente, "Minha Tia" poderia responder por processos como "pedófila, abuso sexual de menor" ou coisas Parecidas?!

Answer 1

Sim. Infelizmente, mesmo que você faça um papel que o pai biológico da criança não fez; ela vai responder pelo o fato de você ser menor de idade. E pode responder até por esses dois. Mas o que mais encaixa é ela responder por pedofilia claro.