Question

Sr. W é proprietário de um vasto terreno que herdou dos seus genitores, os quais, por sua vez, herdaram dos seus progenitores. O terreno estava situado em zona distante da área urbana do município onde tem endereço, mas, por força do desenvolvimento econômico local, foi ocupado por um gasoduto que cortou sua propriedade.
Nesse caso, houve a instituição de uma
a) requisição
b) desapropriação
c) limitação administrativa
d) ocupação temporária
e) servidão administrativa

Answer 1

Letra B (Desapropriação)

O estado pode desapropriar qualquer propriedade, desde que seja para utilidade pública (ex: áreas sociais), interesse social (ex: escolas) ou por necessidade (ex: área de segurança). A desapropriação deve ser indenizada.

A letra D - Ocupação temporária -, também é verdadeira (ex: abrigo temporário em caso de catástrofes naturais), mas não enquadra-se para a situação acima apresentada.

Espero ter ajudado.
Bons estudos!