sobrea titularidade do poder constituinte no constitucionalismo brasileiro é correto afirmar que é conferida ao
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Olá, tudo bem?
A questão está incompleta, mas seguem abaixo as alternativas:
a) povo, que a exerce sempre diretamente.
b) povo, que a exerce sempre indiretamente.
c) povo, que a exerce ora diretamente, ora indiretamente.
d) Estado, que a exerce por meio da Assembleia Constituinte, pois resta superada a lição que apregoava pertencer ao povo.
e) Estado, que a exerce por meio do Supremo Tribunal Federal, pois resta superada a lição que apregoava pertencer ao povo.
A alternativa correta é a B.
A titularidade do Poder Constituinte, de fato, pertence ao povo, que é de onde emana a vontade e poder de modificar todo um ordenamento.
Entretanto, nas democracias representativas, ele é exercido indiretamente, através da Assembleia Nacional Constituinte (representantes do povo, legitimamente eleitos). Também pode ser exercido por outorga, embora essa forma não seja democrática. Por isso, vemos que o povo não exerce seu poder diretamente.
Espero ter ajudado!