Sobre relações diplomáticas e consulares, considere as seguintes afirmações:
Direito de legação é o direito de enviar e receber diplomatas.
A função de chefe de Estado se caracteriza, principalmente, pela responsabilidade de manter relações diplomáticas com outros sujeitos de Direito Internacional Público.
Chefe de Governo é sinônimo de chefe de Estado.
É VERDADEIRO o que se afirma em
A)
I, apenas.
B)
I, II e III.
C)
I e II, apenas.
D)
II e II, apenas.
E)
II, apenas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A) I, apenas.
Explicação:
Em relação ao tema relações diplomáticas e consulares, bem como com base nas afirmações apresentadas, extrai-se que é verdadeiro o contido nos itens I e II, sendo o gabarito a Alternativa C.
Senão vejamos:
Item I - Verdadeiro. O direito de legação é basilar do Direito Internacional e relaciona-se a faculdade conferida aos países de enviar e receber diplomatas.
Item II - Verdadeiro. Cabe ao chefe de Estado manter relações diplomáticas com outros sujeitos de Direito Internacional Público.
Item III - Errado. Não há que se confundir Chefe de Estado com Chefe de Governo. Cabe ao chefe de Estado manter relações diplomáticas com outros sujeitos de Direito Internacional Público. Ao Chefe de Governo cumpre dirigir política e administrativamente o país.
Portanto, o gabarito é a Alternativa C.
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