Sobre Receitas públicas e sua importância para o Setor público. Assinale a alternativa que melhor defini o conceito de Receitas Públicas.
Alternativas:
a)
Receitas públicas podem ser definidas como todos os ingressos de caráter não devolutivo recebidos pelo poder público em todas as esferas governamentais (federal, estadual e municipal), como o objetivo de alocação e cobertura das despesas públicas.
b)
Receitas públicas podem ser definidas como toda a dívida externa que o país possui, sendo elas provenientes de empréstimos realizados por toda a esfera governamental (federal, estadual e municipal), como o objetivo de alocação e cobertura das despesas públicas.
c)
Receitas públicas podem ser definidas como todas as saídas de caráter não devolutivo recebidos pelo poder de fiscalização de todas as esferas governamentais (federal, estadual e municipal), como o objetivo de alocação e cobertura das despesas públicas.
d)
Receitas públicas podem ser definidas como todos os investimentos que um governo consegue fazer durante um período de tempo, como por exemplo: 4 anos de um mandato de determinado governo.
e)
Receitas públicas podem ser definidas todas o conjunto de leis existentes em um pais, visto que elas são consideradas a " Receita de sucesso " da administração pública e de todo o setor envolvido.
2)
Segundo o Ministério do Planejamento (Brasil, 2015) para que exista receita pública, é necessário que a soma de dinheiro arrecadado seja efetivamente disponível, ou seja, se as pessoas não pagarem os tributos, não haverá dinheiro disponível para construção de uma escola, por exemplo, assim, não haverá receita pública. Ainda segundo o Ministério de Planejamento, as receitas públicas podem ser vistas sob seis óticas, que são:
Analise as afirmativas abaixo:
I) a entrada de recursos que, integrando-se ao patrimônio público sem quaisquer reservas, condições ou correspondência no passivo, vem acrescer o seu vulto como elemento novo e positivo.
II) toda arrecadação de rendas autorizada pela Constituição Federal, leis e títulos creditórios à Fazenda Pública.
III) conjunto de meios financeiros que o Estado e as outras pessoas de direito público auferem, livremente e sem reflexo no seu passivo, e podem dispor para custear a produção de seus serviços e executar as tarefas políticas dominantes em cada comunidade.
IV) no sentido de caixa ou contabilístico, são receitas públicas todas e quaisquer entradas de fundos nos cofres do Estado, independentemente de sua origem ou fim.
V) no sentido financeiro ou próprio, são receitas públicas apenas as entradas de fundos nos cofres do Estado que representem um aumento do seu patrimônio.
VI) de acordo com o Regulamento Geral de Contabilidade Pública (1922), a receita pública engloba todos os créditos de qualquer natureza que o governo tem direito de arrecadar em virtude de leis gerais e especiais, de contratos e quaisquer títulos de que derivem direitos a favor do Estado.
Assinale a alternativa que indica as afirmações corretas:
Alternativas:
a)
Somente a afirmativa I está correta.
b)
Somente as afirmativas I, III e VI estão corretas.
c)
Somente a afirmativa IV está correta.
d)
Somente as afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
e)
As afirmativas I, II, III, IV, V e VI estão corretas.
3)
os gastos públicos podem ser classificados sob três óticas principais, sendo essa classificação, importante para entender a dinâmica dos gastos públicos. Sabendo dessa informação, identifique as afirmativas relacionadas aos gastos públicos.
Analise as afirmativas abaixo classificando-as como verdadeira (V) ou falsa (F):
I) finalidade do gasto: funções, programas e subprogramas, dependendo do grau de agregação adotado.
II) natureza do dispêndio: custeio, investimento, transferências e inversões financeiras.
III) agente encarregado da execução do gasto: administração pública direta e administração pública indireta.
IV) alienação de bens: são recursos provenientes da alienação de componentes do ativo permanente.
V) outras transferências de capital: são provenientes de outras origens não classificáveis nas subcategorias econômicas anteriores.
Assinale a alternativa que indica e sequência correta de afirmativas (V) ou (F).
Alternativas:
a)
F, F, F, V, V
b)
F, F, F, F, F
c)
V, V, F, V, F
d)
V, V, V, F, F
e)
F, V, V, V, F
4)
As receitas públicas podem ser classificadas quanto à afetação patrimonial em ________________, quando contribuem para o aumento do saldo patrimonial, e por_______________________, que não aumentam o saldo patrimonial.
Assinale a alternativa que completa as lacunas acima:
Alternativas:
a)
aleatórias - mutações patrimoniais
b)
eventuais - transferência de capital
c)
correntes – alienação de bens
d)
efetivas - mutações patrimoniais
e)
efetivas - Amortização de empréstimos
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1 A 2 E 3 D 4 D 5 B
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