Question

Sobre os princípios, assinale a alternativa correta:



I – Pelo princípio da ofensividade, o bem jurídico tutelado deve sofrer um perigo concreto e uma lesão efetiva para que a pena seja imposta.

II – Em razão do princípio da presunção de inocência, ninguém será considerado culpado até que se inicie o processo criminal.

III – O princípio do in dúbio pro reo deverá ser observado pelo juiz em todas as ocasiões, salvo no encerramento da primeira fase do Júri, quando a decisão de pronúncia deve ser a favor da sociedade.

Escolha uma:
a. Apenas I e II estão corretas.
b. Nenhuma das afirmativas está correta.
c. Apenas II e III estão corretas.
d. Todas as afirmativas estão corretas.
e. Apenas I e III estão corretas.

Answer 1

resposta correta letra: e. Apenas I e III estão corretas

Answer 2

I – Pelo princípio da ofensividade, o bem jurídico tutelado deve sofrer um perigo concreto e uma lesão efetiva para que a pena seja imposta.

III – O princípio do in dúbio pro reo deverá ser observado pelo juiz em todas as ocasiões, salvo no encerramento da primeira fase do Júri, quando a decisão de pronúncia deve ser a favor da sociedade.