Sobre os princípios, assinale a alternativa correta: I – Pelo princípio da ofensividade, o bem jurídico tutelado deve sofrer um perigo concreto e uma lesão efetiva para que a pena seja imposta. II – Em razão do princípio da presunção de inocência, ninguém será considerado culpado até que se inicie o processo criminal. III – O princípio do in dúbio pro reo deverá ser observado pelo juiz em todas as ocasiões, salvo no encerramento da primeira fase do Júri, quando a decisão de pronúncia deve ser a favor da sociedade. Escolha uma:
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resposta correta letra: e. Apenas I e III estão corretas
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I – Pelo princípio da ofensividade, o bem jurídico tutelado deve sofrer um perigo concreto e uma lesão efetiva para que a pena seja imposta.
III – O princípio do in dúbio pro reo deverá ser observado pelo juiz em todas as ocasiões, salvo no encerramento da primeira fase do Júri, quando a decisão de pronúncia deve ser a favor da sociedade.
Tbm está correta no AVA
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