Question

Sobre os princípios, assinale a alternativa correta: I – Pelo princípio da ofensividade, o bem jurídico tutelado deve sofrer um perigo concreto e uma lesão efetiva para que a pena seja imposta. II – Em razão do princípio da presunção de inocência, ninguém será considerado culpado até que se inicie o processo criminal. III – O princípio do in dúbio pro reo deverá ser observado pelo juiz em todas as ocasiões, salvo no encerramento da primeira fase do Júri, quando a decisão de pronúncia deve ser a favor da sociedade. Escolha uma:

Answer 1

Resposta:

resposta correta letra: e. Apenas I e III estão corretas

Answer 2

Resposta:

Resposta correta letra: e. Apenas I e III estão corretas

Explicação:

I – Pelo princípio da ofensividade, o bem jurídico tutelado deve sofrer um perigo concreto e uma lesão efetiva para que a pena seja imposta.

III – O princípio do in dúbio pro reo deverá ser observado pelo juiz em todas as ocasiões, salvo no encerramento da primeira fase do Júri, quando a decisão de pronúncia deve ser a favor da sociedade.

Tbm está correta no AVA