Question

Sobre os ditames do Jusnaturalismo assinale a alternativa CORRETA: A. Para o Jusnaturalismo há uma separação necessária entre o direito e a moral. B. Para reconhecer um sistema normativo como uma ordem jurídica ou uma regra como uma norma jurídica, não basta constatar que o sistema ou a regra em questão satisfazem certas condições fáticas, deve-se determinar também sua adequação principiológica a parâmetros de justiça. C. O Jusnaturalismo reconhece a autonomia do direito em relação a axiomas de justiça, de modo que estes são históricos e contextuais. D. Os juízes possuem ampla liberdade para julgar, seja de acordo com a lei vigente em um local, ou de acordo com valores que entender adequados, desde que fundamentem suas decisões. E. Contemporaneamente a dicotomia direito natural X direito positivo está completamente ultrapassada.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Alternativa: B

Para reconhecer um sistema normativo como uma ordem jurídica ou uma regra como uma norma jurídica, não basta constatar que o sistema ou a regra em questão satisfazem certas condições fáticas, deve-se determinar também sua adequação principiológica a parâmetros de justiça.