Direito, perguntado por CorretorMaster31, 1 ano atrás

Sobre os crimes contra o meio ambiente, pode-se afirmar, conforme a Lei n. 9605/98, que é correta:Escolha uma:a. A Lei n. 9605/98 dispôs sobre os crimes ambientais separando-os segundo os objetos tutelados: crimes contra a fauna, crimes contra a flora, poluição e outros crimes, crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e crimes contra a Administração Ambiental. Corretob. As penas para os crimes ambientais podem ser apenas restritivas de liberdade ou multa.c. Os crimes contra o meio ambiente podem estar previstos em qualquer regra jurídica, seja lei ou regulamento.d. A reincidência do infrator nos crimes de natureza ambiental atenua a pena.e. Não existe a possibilidade de responsabilização penal das pessoas jurídicas.

Soluções para a tarefa

Respondido por langoandre

letra A - A Lei n. 9605/98 dispôs sobre os crimes ambientais separando-os segundo os objetos tutelados: crimes contra a fauna, crimes contra a flora, poluição e outros crimes, crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e crimes contra a Administração Ambiental.

langoandre: correto

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