Question

Sobre os Costumes, enquanto fonte do Direito Internacional Público, indique a alternativa correta:

Answer 1

Resposta:

Como não há alternativas a serem marcadas, apresento abaixo, o contexto geral:

Explicação:

O costume é a fonte do Direito a partir da qual é buscada solução para os casos concretos, ou seja, quando não há previsão na Lei, o direito se utiliza do costume (cultura) para entender o comportamento do indivíduo e julgar da forma mais coerente. O costume é uma fonte não formal.