Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
A Lei Complementar nº 104/01 inseriu o parágrafo único ao artigo 116 do Código Tributário Nacional, tendo por objetivo restringir a prática do planejamento tributário, ainda que este fosse conduzido mediante o uso de estruturas e procedimentos perfeitamente lícitos.
Acontece elisão tributária quando se verificar que já ocorreu o fato gerador e o agente buscar artifícios para diminuir o valor do tributo a pagar.
A chamada norma antielisiva não se presta para combater a elisão (no sentido estrito da palavra), mas sim as condutas simuladas, disfarçadas.
V, V, F
F, F, V
F, V, V
F, V, F
V, F, V
Soluções para a tarefa
Respondido por
14
FINALIZADA NO AVA- V, F, V
Perguntas interessantes