Question

Sobre os atos do juiz, analise o trecho abaixo, extraído da obra da disciplina, e e identifique a qual ato ele se refere:

´Ás vezes, mesmo sem resolver o mérito, o juiz extingue o processo, abrindo, assim, a possibilidade de se propor a ação novamente, nos moldes pretendidos anteriormente, sanando-se o vício inicial; nesse caso, trata-se de:´´

A. Despacho
B. Sentença terminativa
C. Decisão interlocutório
D. Sentença mista
E. Sentença definitiva

Answer 1

A sentença terminativa é aquela que extingue o processo sem resolução de mérito, e suas possibilidades estão elencadas no art. 485 do Código de Processo Civil.

Diferente das sentenças definitivas, que resolvem o mérito da questão, é possível ingressar em juízo novamente após a sentença terminativa, desde que satisfeitos os requisitos de mérito necessários.

A alternativa correta é a B – sentença terminativa.