Direito, perguntado por andremolento, 5 meses atrás

Sobre o "tema fontes" (e suas decorrências) no Direito Penal, marque a alternativa correta


Através de lei complementar federal, os Estados-membros podem, livremente, legislar sobre Direito Penal.


A Constituição constitui fonte indireta do Direito Penal.


A analogia é fonte que não se admite no Direito Penal, dado ser regido pelo princípio da legalidade.


As fontes mediatas revelam o direito vigente.


A jurisprudência é fonte material do Direito Penal.

Soluções para a tarefa

Respondido por deborahdiniiz61
5

Resposta: as fontes mediatas revelam o direito vigente.

Explicação: :  fontes mediatas I- COSTUMES ; II- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO; III- ATOS ADMINISTRATIVOS; IV- JURISPRUDÊNCIA; V- DOUTRINA;   


mgfdinho: Gabarito Estácio: A analogia é fonte que não se admite no Direito Penal, dado ser regido pelo princípio da legalidade.
Respondido por kassiamaral20
0

Resposta:

Explicação:

b

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