Direito, perguntado por rafaelamorim9977, 5 meses atrás

Sobre o tema do processo legislativo, analise o fragmento de texto abaixo:

"A ______________ é o caminho normal que a Constituição Federal estabelece para a introdução de novas regras e preceitos no texto constitucional. O estatuto supremo tem nesse instrumento do processo legislativo o meio apropriado para manter a ordem normativa superior adequada com a realidade e as exigências revisionistas que forem se manifestado."

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto:

Alternativas:

a)
Lei ordinária.

b)
Lei complementar.

c)
Emenda constitucional.

d)
Medida provisória.

e)
Lei orgânica.


douglasmb87: LETRA C - EMENDA CONSTITUCIONAL
jhonathazeuton: EMENDA CONSTITUCIONAL.
enendiel2021angelsx: Emenda Constitucional

Soluções para a tarefa

Respondido por issonissojr
5

Resposta:

Emenda Constitucional.

Respondido por MauBarreto
0

Resposta:

Para mim o corrido do AVA foi:

1º a) Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

2º a) V – V – F – F.

3º e) Lei orgânica.

4º e) V – F – F – V.

5º a) Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

Explicação:

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