Question

Sobre o registro do programa de computador no Brasil, é incorreto afirmar:

Escolha uma:
a. O registro do programa de computador pode ser feito tanto em nome de pessoa jurídica quanto de pessoa física.
b. O registro é facultativo, não sendo condição para proteção da obra.
c. O registro do programa de computador traz benefícios, como a presunção de autoria da obra registrada.
d. O registro é obrigatório, sendo uma condição para proteção da obra.
e. O registro é feito perante o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI)

Answer 1

É incorreto afirmar que "o registro é obrigatório"