Sobre o processo de acumulação primitiva do capital na Inglaterra é correto afirmar que?
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Resposta:
A afirmação de que a acumulação primitiva se constituiu num processo que abriu as portas para a expansão do processo de reprodução do capital é geral. Todavia, a interpretação de que tal processo não tenha desaparecido com a hegemonia da reprodução social capitalista é bastante polêmica. A falta de consenso indica a complexidade do real que afasta qualquer simplismo interpretativo e motiva a reflexão sobre a questão.
2 A discussão a seguir é mais um adendo a essa polêmica. Nosso ponto de vista é de que a acumulação primitiva historicamente não desapareceu, sendo, inclusive, um importante componente da sociedade contemporânea. Tanto a acumulação primitiva como a reprodução do capital constituem, portanto, processos imanentes à sociedade contemporânea. Nesse sentido, questionamos a interpretação na qual se formula uma visão linear do tempo, em que se desenvolve primeiro a chamada acumulação primitiva do capital que ocorreria apenas antes da reprodução capitalista. Bem como a interpretação que coloca em dúvida a compreensão de que há uma sucessão progressiva no tempo, que ao afirmar a segunda – a reprodução do capital - faz desaparecer a primeira, que historicamente lhe deu origem. Tomando-se os dias atuais, o que se vê é o contrário. Observamos um recrudescimento da acumulação primitiva, considerada, conforme veremos, como um processo primitivo no sentido de contraposto a moderno. Na contemporaneidade se desenvolvem processos capitalistas de acumulação primitiva e de reprodução do capital que coexistem historicamente e se complementam de forma contraditória e dialética. Surpreendentemente, cresce a importância da acumulação primitiva que muitos supunham ser historicamente superada pelo avanço da reprodução do capital.
3 Essa afirmação, de que acumulação primitiva historicamente não desapareceu, requer, a princípio, a distinção entre acumulação primitiva do capital e reprodução do capital.
4 Fundamentalmente, o processo de acumulação primitiva está relacionado à espoliação, enquanto que o de reprodução do capital está associado à exploração. Espoliação significa privar alguém de algo, por meios ilícitos, ilegítimos ou violentos. É esse o sentido dos mecanismos espoliativos, como aquele que nega o direito à posse. Por exemplo, sob o selo da propriedade privada capitalista se arranca da terra, os que vêm nela vem trabalhando há várias gerações. Já a exploração se vincula aos diversos procedimentos que buscam se apossar do lucro, por meio da sujeição da posse e do domínio da propriedade privada.
5 A diferença entre espoliação e exploração é de suma importância e mais adiante trataremos dela. Trata-se de uma diferença ao mesmo tempo analítica e teórica que nos permite compreender melhor o real. Muitas vezes a dinâmica do real evidencia, em especial, o processo de reprodução do capital; outras vezes, o de acumulação primitiva. Mas, a apresentação apenas de um desses processos é mais exceção do que a regra, pois o que se afigura, frequentemente, é a presença combinada da reprodução do capital com a acumulação primitiva do capital. Para simplificar, no fundo, o que distingue a acumulação primitiva do capital da reprodução do capital é o fato da acumulação primitiva ser um processo que se resume na produção de um capital novo, enquanto que o processo de reprodução do capital parte de um capital já constituído e o incrementa ainda mais, por meio de agregação de novo valor procedente do processo de exploração do trabalho.
6 Em suma, podemos falar que estamos diante de um processo de reprodução do capital quando o processo, a dinâmica econômica é produtora de mais valor originário do trabalho que tem como base, como princípio da produção, um capital já constituído. Em outros termos, estamos diante de um processo de reprodução do capital quando o valor em processo não é só produtor de mais valor, mas especificamente é produtor da substância valor originária do trabalho abstrato.
7 A reprodução do capital pode se desenvolver a partir de formas e relações de produção tipicamente capitalista, como é o caso do trabalho assalariado, bem como pode se desenvolver por meio de relações sociais de produção não especificamente capitalistas.
8 Inúmeros exemplos podem ser pinçados na história que mostram o desenvolvimento da reprodução do capital assentado nos processos de exploração cujas relações sociais de produção não eram especificamente capitalistas. Um exemplo, já clássico, diz respeito à industrialização brasileira, em que o desenvolvimento do capital cafeeiro, que desempenhou o papel de condição prévia para a industrialização, se assentou em relações não capitalistas de produção.