Sobre o Princípio da Igualdade, é INCORRETO afirmar que:
a.
A igualdade de tratamento apresentada pela Isonomia Formal se refere à forma como o Estado deve tratar todas as pessoas, mas também à forma que os particulares devem dispensar uns aos outros em suas relações.
b.
A Isonomia Formal também é conhecida como Isonomia, perante a lei.
c.
A busca da Isonomia Formal em seu nascedouro reflete uma luta política, que buscava a maior participação de grupos excluídos nas decisões estatais.
d.
A forma como o Princípio da Igualdade é apresentado no texto constitucional é bem característica da chamada Isonomia Material.
e.
A Isonomia Formal não admite qualquer diferenciação de tratamento legal a ser dado para as pessoas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
D
Explicação:
A forma como o Princípio da Igualdade é apresentado no texto constitucional é bem característica da chamada Isonomia Material.
O correto é Isonomia Formal.
A resposta incorreta é a letra D) A forma como o Princípio da Igualdade é apresentado no texto constitucional é bem característica da chamada Isonomia Material.
A igualdade é considerada um dos princípios mais importantes do direito brasileiro. Alguns outros princípios são estruturados com base neste princípio, pois as normas por si só não poder versar sobre toda a garantia de um direito, porém a sua efetivação deve estar ligada ao propósito de combater as desigualdades.
Embora, sejam considerados sinônimos, a igualdade é um pouco diferente da isonomia. O princípio da isonomia leva em consideração os diferentes contextos prezando pela aplicação de forma igual das normas, desde que se encaixem nas condições mínimas.
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Qual o objetivo principal do direito e de todo o ordenamento jurídico?
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