Question

sobre o plano da validade do negócio jurídico, verificamos que para que o negócio seja válido, é necessário que tenha agente capaz, vontade livre, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, bem como forma prescrita ou não defesa em lei. sobre a capacidade do agente, aprendeu-se que as partes envolvidas no negócio jurídico devem possuir capacidade de fato para a prática do negócio pretendido. com relação à vontade livre, explicou-se que não basta apenas a parte possuir certa vontade e a declarar. faz-se necessário, também, que essa declaração de vontade seja realizada de maneira livre, ou seja, sem externalidades que prejudiquem a passagem da vontade interna para a que foi manifestada para a celebração do negócio jurídico. já para o objeto lícito, possível, determinado ou determinável compreendeu-se que, para ser válido, o negócio jurídico deve possuir um objeto (dar, fazer ou não fazer) que não contrarie o ordenamento jurídico, sendo perfeitamente lícito. ainda, o objeto deve ser possível quanto à sua realização. com relação aos adjetivos determinado ou determinável, o objeto do negócio deve ser claro quanto ao seu gênero, quantidade e qualidade (determinado), ou, ao menos, preciso quanto ao gênero e à quantidade (determinável). como último requisito de validade, a forma prescrita ou não defesa em lei nos indica que para ser considerado válido, o negócio jurídico precisa, quando assim ordenar a lei, observar as formalidades previstas (como para a transferência de um bem imóvel). estudou-se, também, que a regra é a liberdade de formas, podendo as partes celebrar os negócios como bem entenderem, ressalvados apenas os casos em que as leis apontam solenidades obrigatórias. com base no texto, analise o caso abaixo: reverson, interessado em se casar com adaiza, faz um negócio com o pai da moça, sebastião, segundo o qual se ele conseguisse construir um imóvel em até um ano, eles se casariam. sebastião aceita o acordo, que é cumprido por reverson. todavia, adaiza, que nada sabia da história, recusa-se a tomá-lo como esposo. é correto afirmar que o negócio estabelecido entre reverson e sebastião é: escolha uma:

Answer 1

Resposta:

inválido, pela ilicitude do objeto.

correto.