ENEM, perguntado por ronivanazevedo, 4 meses atrás

Sobre o patrimônio de afetação, assinale a alternativa correta:

a.
É instituto inovador e particular do Direito Imobiliário, sendo consagrado desde a edição da Lei n. 4.591/64.

b.
Deve obrigatoriamente ser registrado juntamente com o memorial da incorporação, antes das vendas antecipadas aos adquirentes.

c.
Visa a corrigir desigualdade contratual na incorporação, salvaguardando o adquirente da ruína econômica do incorporador.

d.
É instituto inovador e particular do Direito Imobiliário, destinando-se à proteção do incorporador de eventuais credores.

e.
Visa a corrigir desigualdade contratual na incorporação, salvaguardando o incorporador dos adquirentes inadimplentes.

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Respondido por prpaulopr
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Resposta:

c.

Visa a corrigir desigualdade contratual na incorporação, salvaguardando o adquirente da ruína econômica do incorporador.

Explicação:

Caiu na minha prova de Direito Imobiliário da UNICID, acertei na mosca, podem ir na fé!

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