Sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Não é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente b. O licenciamento ambiental não se relaciona com o direito fundamental humano ao meio ambiente equilibrado. c. Todas as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental estão expressamente previstas em lei. d. O licenciamento ambiental é o “procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. e. O licenciamento ambiental é necessário apenas para atividades que sejam efetivamente poluidoras.
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Letra ( d )
um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental
um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental
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Resposta:
d. O licenciamento ambiental é o “procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
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