Sobre o Imposto Territorial Rural (ITR), analise a seguinte situação: Carlota Joaquina é proprietária de diversos imóveis rurais, sendo que um deles, denominado Fazenda de Nova Castela, possui área de 80 ha, localizado em município compreendido na Amazônia Ocidental. Neste imóvel, constatou-se um grau de utilização (GU) de 25%. Considerando essas informações, assinale a alternativa que indica corretamente a alíquota do Imposto Territorial Rural aplicável sobre o imóvel Fazenda de Nova Castela: 2,00%. 0,20%. 1,40%. Isento. 2,30%.
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Boa tarde!
Imposto Territorial Rural - ITR, é o imposto gerado sobre a propriedade de imovel de qualquer natureza localizado na zona rural do município, cuja apuração é anual.
O valor do ITR é calculado através do Valor da Terra Nua Tributável (VTNt), que é obtido através da multiplicação do VTN pelo quociente entre a área tributável e a área total do imóvel.
O Grau de Utilização é o percentual relativo entre a área utilizada pela atividade rural e a área aproveitável da propriedade.
Com base na Tabela de Aliquotas de ITR da Instrução Normativa RFB n° 256/2002 e suas alterações posteriores, a alíquota para a área e grau de utilização da propriedade em questão, a alíquota do ITR será de 2,00%.
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