Question

Sobre o ICMS, assinale a alternativa INCORRETA: I.E. é o registro do contribuinte no cadastro do ICMS mantido pela Fazenda Estadual. Com a inscrição, o contribuinte passa a ter o registro formal do seu negócio, ou seja, poderá efetuar operações com mercadorias; O ICMS é um imposto não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadoria ou prestação de serviços (de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação) com o montante cobrado nas anteriores, pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal; O ICMS é facultativo às empresas comerciais, industriais, produtor rural e prestadoras de serviços de transportes, interestadual e intermunicipal e de comunicação; Considera-se fato gerador do ICMS, saída de mercadoria do estabelecimento comercial ou industrial a qualquer título.

Answer 1

Olá!

Sem enrolação, vamos direto para a resolução da questão.

O ICMS é o imposto (obrigatório) cobrado pela circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte municipal, interestadual e de comunicação. A competência para cobras esse imposto é dos Estados e do Distrito Federal.

Com base no exposto, a alternativa INCORRETA é a seguinte:

"O ICMS é facultativo às empresas comerciais, industriais, produtor rural e prestadoras de serviços de transportes, interestadual e intermunicipal e de comunicação".

Espero ter contribuído.