Sobre o Foro Privilegiado, leia a reflexão de Menezes (2017): No Brasil, estamos criando uma espSobre o Foro Privilegiado, leia a reflexão de Menezes (2017): No Brasil, estamos criando uma espécie de “ditadura parlamentar”. O Congresso só faz o que quer e como quer. É preciso acabar com o foro privilegiado dos parlamentares. Eles devem ter garantia de fala na tribuna, essa é sua imunidade. O foro privilegiado, inclusive para crimes comuns, empurra muitos à corrupção. O parlamentar só pode ser preso em flagrante e por crime inafiançável. É uma liberdade insana para quem tem intenções não republicanas. Um pesquisador norte-americano, analisando esse aspecto da política brasileira, disse que o país incentiva, com o foro privilegiado, àqueles que estão perto do fogo da corrução a pularem a cerca (MENEZES, 2017). Fonte: MENEZES, Alfredo. Acabar com o foro privilegiado. Mídia News. 2017. Disponível em: . Acesso em: 29 out. 2017. Com base na abordagem acima, identifique se são (V) verdadeiras ou (F) falsas as afirmativas que se seguem: ( ) O foro privilegiado beneficia as autoridades que tem essa prerrogativa; ( ) No caso de crimes comuns, o foro privilegiado não pode ser exercido; ( ) Uma autoridade que tem prerrogativa de foro somente poderá ser presa em flagrante delito. ( ) Como sempre existiu, o foro privilegiado não deveria acabar para qualquer autoridade. Assinale a única alternativa que apresenta a sequência correta. Escolha uma: a. V – V – F – V. b. F – V – V – V. c. V – F – V – F. d. F – V – V – F. e. F – F – F – V. écie de “ditadura parlamentar”. O Congresso só faz o que quer e como quer. É preciso acabar com o foro privilegiado dos parlamentares. Eles devem ter garantia de fala na tribuna, essa é sua imunidade. O foro privilegiado, inclusive para crimes comuns, empurra muitos à corrupção. O parlamentar só pode ser preso em flagrante e por crime inafiançável. É uma liberdade insana para quem tem intenções não republicanas. Um pesquisador norte-americano, analisando esse aspecto da política brasileira, disse que o país incentiva, com o foro privilegiado, àqueles que estão perto do fogo da corrução a pularem a cerca (MENEZES, 2017). Fonte: MENEZES, Alfredo. Acabar com o foro privilegiado. Mídia News. 2017. Disponível em: . Acesso em: 29 out. 2017. Com base na abordagem acima, identifique se são (V) verdadeiras ou (F) falsas as afirmativas que se seguem: ( ) O foro privilegiado beneficia as autoridades que tem essa prerrogativa; ( ) No caso de crimes comuns, o foro privilegiado não pode ser exercido; ( ) Uma autoridade que tem prerrogativa de foro somente poderá ser presa em flagrante delito. ( ) Como sempre existiu, o foro privilegiado não deveria acabar para qualquer autoridade. Assinale a única alternativa que apresenta a sequência correta. Escolha uma:
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Opah!
Abaixo, segue a análise de cada assertiva apresentada.
( ) O foro privilegiado beneficia as autoridades que tem essa prerrogativa;
CORRETO. Em termos simples, o foro privilegiado é concedido a uma autoridade em função do cargo que ela exerce. Essa prerrogativa é dada ao Presidente da República e aos membros do Congresso Nacional. Nesta lógica, essas autoridades só podem ser julgadas pelos tribunais superiores (TSE, TRE, STF).
( ) No caso de crimes comuns, o foro privilegiado não pode ser exercido;
ERRADO. Na atualidade, essa prerrogativa é válida para os casos de crimes comuns.
( ) Uma autoridade que tem prerrogativa de foro somente poderá ser presa em flagrante delito.
CORRETO. Essa é a regra que é valida para todo mundo.
( ) Como sempre existiu, o foro privilegiado não deveria acabar para qualquer autoridade.
ERRADO. Esta medida mostra o tanto que o país precisa evoluir na igualdade dos direitos dos cidadãos. Em resumo, essa prerrogativa não traz igualdade para todos os cidadãos.
Até breve!
Abaixo, segue a análise de cada assertiva apresentada.
( ) O foro privilegiado beneficia as autoridades que tem essa prerrogativa;
CORRETO. Em termos simples, o foro privilegiado é concedido a uma autoridade em função do cargo que ela exerce. Essa prerrogativa é dada ao Presidente da República e aos membros do Congresso Nacional. Nesta lógica, essas autoridades só podem ser julgadas pelos tribunais superiores (TSE, TRE, STF).
( ) No caso de crimes comuns, o foro privilegiado não pode ser exercido;
ERRADO. Na atualidade, essa prerrogativa é válida para os casos de crimes comuns.
( ) Uma autoridade que tem prerrogativa de foro somente poderá ser presa em flagrante delito.
CORRETO. Essa é a regra que é valida para todo mundo.
( ) Como sempre existiu, o foro privilegiado não deveria acabar para qualquer autoridade.
ERRADO. Esta medida mostra o tanto que o país precisa evoluir na igualdade dos direitos dos cidadãos. Em resumo, essa prerrogativa não traz igualdade para todos os cidadãos.
Até breve!
alansousaap:
V-F-V-F
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Resposta Correta é: V – F – V – F.
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