Sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, pode-se afirmar, exceto:
Escolha uma:
a. Compreende uma condição para uma vida digna e saudável, de forma que pode ser entendido como um direito fundamental.
b. É uma norma orientada à proteção das presentes e futuras gerações.
c. Proteger o meio ambiente equivale a proteger a própria vida humana.
d. Não é contemplado pelo ordenamento jurídico brasileiro.
e. Impõe restrições e limitações à utilização dos recursos ambientais pelo ser humano.
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Reposta E ...
Espero ter ajudado
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Resposta é letra E
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